A si­tu­ação po­lí­tica con­tinua mar­cada pela re­jeição do pro­grama do Go­verno PSD/​CDS e a sua con­se­quente queda no pas­sado dia 10, que cul­minou um longo pro­cesso de luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, res­pon­sável pelo seu cres­cente iso­la­mento so­cial e pela sua pe­sada der­rota elei­toral com a perda da mai­oria ab­so­luta que de­tinha na an­te­rior le­gis­la­tura.

Si­tu­ação para a qual o PCP deu um de­ter­mi­nante con­tri­buto ma­te­ri­a­li­zado numa di­nâ­mica e con­ti­nuada acção em de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País: re­for­çando a sua or­ga­ni­zação para me­lhor in­tervir; es­ti­mu­lando a luta de massas; lu­tando pela con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas; in­ter­vindo nas ins­ti­tui­ções e tra­vando uma exi­gente ba­talha elei­toral pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda. Com­ba­ti­vi­dade, iden­ti­dade e co­e­rência evi­den­ci­adas, mais uma vez, na forma como vem in­ter­vindo no ac­tual quadro po­lí­tico com um amplo re­co­nhe­ci­mento dos tra­ba­lha­dores e do povo.

O PCP con­tri­buiu para a re­jeição do pro­grama e queda do Go­verno e para a for­mação na As­sem­bleia da Re­pú­blica de uma base ins­ti­tu­ci­onal que pode per­mitir con­cre­tizar me­didas e so­lu­ções que dêem res­posta aos tra­ba­lha­dores e ao povo e que po­derá ir tão longe quanto for a dis­po­sição de cada força po­lí­tica que a compõe para su­portar o ca­minho da re­po­sição de sa­lá­rios e pen­sões, de­vo­lução de di­reitos, re­forço do acesso à saúde, à edu­cação e à se­gu­rança so­cial, no apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, aos re­for­mados e aos jo­vens. Ficam, assim, cri­adas me­lhores con­di­ções para o pros­se­gui­mento da luta pela in­versão do rumo de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento apro­fun­dado nos úl­timos quatro anos.

Pe­rante a pers­pec­tiva do de­sen­vol­vi­mento da si­tu­ação po­lí­tica que vi­vemos, sec­tores que a todo o custo pro­curam a con­ti­nu­ação do brutal rumo de re­tro­cesso dos úl­timos anos não olham a meios para con­se­guir os seus ob­jec­tivos. Aí estão as pres­sões, a chan­tagem e o des­vario an­ti­co­mu­nista do PSD/​CDS, do grande pa­tro­nato e dos seus co­men­ta­dores de ser­viço ar­ti­cu­lados com as ma­no­bras di­la­tó­rias do Pre­si­dente da Re­pú­blica, que in­vo­cando a ne­ces­si­dade de ouvir di­fe­rentes ins­ti­tui­ções e forças so­ciais vai ar­ras­tando e dei­xando de­gradar a si­tu­ação po­lí­tica do País em claro afron­ta­mento à Cons­ti­tuição.

O Pre­si­dente da Re­pú­blica não tem que ditar as con­di­ções de so­lução po­lí­tica que a As­sem­bleia da Re­pú­blica, no âm­bito das suas com­pe­tên­cias, já de­ter­minou. Do Pre­si­dente da Re­pú­blica o que se es­pera é que cumpra e faça cum­prir a Cons­ti­tuição, ao invés de pro­mover e acen­tuar o con­fronto ins­ti­tu­ci­onal e a de­gra­dação da nossa vida de­mo­crá­tica.

En­tre­tanto, o Go­verno do PSD/​CDS, que o Pre­si­dente da Re­pú­blica ar­rasta em fun­ções de gestão, não se inibe de tomar de­ci­sões que ex­tra­polam a es­fera das suas com­pe­tên­cias, como foi o caso mais re­cente de um novo acto na pri­va­ti­zação da TAP. Pro­cu­rando fazer re­verter este pro­cesso pre­ju­di­cial aos in­te­resses na­ci­o­nais, o PCP apre­sentou um pro­jecto de lei na As­sem­bleia da Re­pú­blica exi­gindo o con­trolo in­tei­ra­mente pú­blico da em­presa. 

No Novo Banco, como em de­vido tempo o PCP previu e pre­veniu, a re­so­lução do Banco de Por­tugal fa­lhou re­don­da­mente e foi uma má de­cisão que pode vir a custar mi­lhões de euros aos por­tu­gueses.

O PCP con­tinua a de­sen­volver a sua vasta ini­ci­a­tiva em que se in­clui a acção de es­cla­re­ci­mento da se­mana pas­sada e a jor­nada de pro­pa­ganda que an­te­ontem se ini­ciou. Mas em que se in­te­gram também as reu­niões e ple­ná­rios, as tri­bunas pú­blicas, os co­mí­cios, de que se des­taca o al­moço-co­mício na Ma­rinha Grande com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-Geral. Es­cla­re­ci­mento que im­porta con­ti­nuar a par do re­forço or­gâ­nico do Par­tido e do es­tí­mulo à luta de massas pela ime­diata cla­ri­fi­cação do mo­mento po­lí­tico que vi­vemos, no res­peito pela Cons­ti­tuição.

A can­di­da­tura de Edgar Silva pros­segue o seu tra­balho num am­bi­ente de bom aco­lhi­mento e sim­patia no Par­tido e em vá­rios sec­tores so­ciais.

Em pa­ra­lelo, avança o pro­cesso de re­colha de pro­po­si­turas, que sendo um im­por­tante ele­mento para a for­ma­li­zação da can­di­da­tura, deve ser trans­for­mado numa acção de con­tacto, es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação para o voto e, em si­mul­tâneo, uma opor­tu­ni­dade para a re­colha de apoios.
 

Pros­segue também a luta de massas em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e lo­cais de tra­balho e em de­fesa da Cons­ti­tuição e do re­gime de­mo­crá­tico. As­sume a maior im­por­tância a re­a­li­zação da grande acção na­ci­onal de­ci­dida pela CGTP-IN para sá­bado, dia 28 de No­vembro, que terá como ex­pressão prin­cipal a con­cen­tração em Lisboa junto à Pre­si­dência da Re­pú­blica afir­mando a ne­ces­si­dade de res­posta aos pro­blemas e rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores e a con­cre­ti­zação da so­lução po­lí­tica re­sul­tante da nova re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica cum­prindo a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa

Importa, no plano in­ter­na­ci­onal, des­tacar a to­mada de po­sição do PCP sobre os aten­tados em Paris, con­de­nando-os ve­e­men­te­mente, ma­ni­fes­tando «às ví­timas e seus fa­mi­li­ares a sua cons­ter­nação e sen­ti­mentos de pesar» e ex­pres­sando «ao povo francês a so­li­da­ri­e­dade dos co­mu­nistas por­tu­gueses». E lem­brando que, «sejam quais forem as suas causas e ob­jec­tivos pro­cla­mados, o ter­ro­rismo serve sempre os in­te­resses mais re­ac­ci­o­ná­rios» e que a res­posta que lhe deve ser dada «passa ne­ces­sa­ri­a­mente pelo com­bate às suas mais pro­fundas causas – po­lí­ticas eco­nó­micas e so­ciais – e pela de­fesa e afir­mação dos va­lores da li­ber­dade, da de­mo­cracia, da so­be­rania e in­de­pen­dência dos es­tados».

Pela sua his­tória, força, va­lores e pro­jecto, o PCP está pronto e pre­pa­rado para pros­se­guir a luta na cons­trução de um País de pro­gresso e jus­tiça so­cial, de­sen­vol­vido e so­be­rano, um Por­tugal com fu­turo. Um Par­tido com que os tra­ba­lha­dores e o povo podem sempre contar.